Sex, 11 de março de 2022, 09:20

Servidores devem fazer atualização e validação cadastral até o próximo dia 30/4
Procedimento anual foi determinado pelo Ministério da Economia

Os servidores da Universidade Federal de Sergipe, assim como todos os demais do poder Executivo federal, têm a obrigatoriedade de fazer a chamada “atualização e validação cadastral” até o próximo dia 30 de abril.

O procedimento deve ser realizado anualmente, ou sempre que solicitado, exclusivamente por meio do SouGOV.BR, no aplicativo ou na versão web.


Atualizac a o cadastral

Da mesma forma, os responsáveis pela gestão de equipes deverão validar a composição do quadro de pessoal da sua unidade e das chefias subordinadas, caso existam.

As determinações quanto à atualização e validação cadastral foram publicadas pelo Ministério da Economia na Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, no dia 18 de fevereiro.

Como proceder?

A funcionalidade de validação aparecerá automaticamente quando o agente público entrar no SouGOV.BR e envolve cinco passos: contatos, dados pessoais, documentos, endereço e outros dados.

É possível iniciar o procedimento e continuar posteriormente, até o prazo estipulado. A partir do dia 1 de maio, não será possível utilizar o SouGOV.BR sem a finalização do processo.

Os servidores que não realizarem os procedimento poderão incorrer nas penalidades administrativas indicadas no referido normativo.

Quem deve fazer?

A portaria é válida, dentre outros, para servidores efetivos, servidores ocupantes de cargo em comissão, empregados públicos em exercício e contratados temporários.

Devem atender à norma, inclusive, aqueles que se encontram cedidos, afastados, licenciados ou fora do país.

Comprovante de IR

A norma também determina que os comprovantes de rendimentos para fins de Declaração de Imposto de Renda junto à Receita Federal do Brasil sejam obtidos pelo agente público exclusivamente por meio do SouGOV.BR.

Está vedada a emissão destes comprovantes por parte das Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades da Administração Pública federal.

Ascom

comunica@academico.ufs.br


Atualizado em: Sex, 11 de março de 2022, 10:29
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